Anoreg RS

Extraclasse – Cartórios registram maior número de testamentos da história
06 de julho de 2021

Colégio Notarial do Brasil aponta quase 14 mil testamentos registrados nos cartórios; os números são referentes...

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DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial
02 de julho de 2021

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações...

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Resolução nº 402 do CNJ – Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil
02 de julho de 2021

Edição nº 170/2021 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de julho de 2021.

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STJ – Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
02 de julho de 2021

A Primeira Seção do STJ fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por...

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STJ – Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos
02 de julho de 2021

Na ação que deu origem ao recurso, o juízo acolheu o pedido de interdição, indicou o curador especial e...