NOTÍCIAS
Senado Federal – Comissão do Meio Ambiente aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental
16 DE NOVEMBRO DE 2021
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental.
Aprovado em reunião remota, o requerimento de Paulo Rocha pede que a audiência pública seja realizada pela CMA em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O objetivo é debater o PL 2.633/2020, que altera legislação e modifica o alcance da regularização fundiária.
Já o requerimento de Jaques Wagner pede debate o PL 2.159/2021, para instruir o PL que altera a legislação relativa ao licenciamento ambiental. As audiências serão realizadas conforme a agenda organizada pelas duas comissões, CMA e CRA.
— Essas audiências públicas são de grande importância para se criar uma sintonia, não só na questão ambiental, mas também com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Quando se trata de legislação nesse sentido, essa sintonia entre o ambiental e a produção é fundamental — disse Paulo Rocha.
Por Ana Paula Marques, com supervisão de Guilherme Oliveira
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemia
10 de setembro de 2021
Desde o início da pandemia causada pela Covid-19 os idosos foram as pessoas que estiveram em uma situação de...
Anoreg RS
Arpen/RS – Vice-presidente da Arpen/RS recebe direção do Detran/RS em Vacaria
09 de setembro de 2021
O objetivo da visita dos membros da direção do Detran/RS foi conhecer as instalações do Centro de Registro de...
Anoreg RS
Arpen/RS – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiana
09 de setembro de 2021
O registrador civil e titular do Ofício de RCPN de Uruguaiana, foi laureado com o Título de Cidadão...
Anoreg RS
Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros
09 de setembro de 2021
Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os...
Anoreg RS
Artigo – Cartórios atuam na proteção patrimonial e pessoal de idosos – Por João Pedro Lamana Paiva
09 de setembro de 2021
É primordial que esses seres humanos possam contar com serviços que lhes garantam Segurança Jurídica e os ajudem...
