NOTÍCIAS
TJ/RS – Convênio celebra iniciativa de magistrada para regularização fundiária em Tramandaí
05 DE OUTUBRO DE 2021
A Juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, participou da cerimônia de assinatura do convênio entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Associação Portelinha-Tramandaí e Prefeitura Municipal de Tramandaí, na tarde de sexta-feira (1º/10).
Pela UFRGS, participaram o Reitor Carlos André Bulhões Mendes, o Pró-Reitor Geraldo Jotz, o Diretor do Instituto de Geociências, Nelson Grüber e a Diretora-Presidente da FAURGS, Ana Rita Facchin. O convênio também foi assinado pelo Prefeito de Tramandaí, Major Luiz Carlos Gauto e pela Presidente da Associação Portelinha, Elisângela Nunes.
O projeto de regularização fundiária urbana Portelinha é uma iniciativa da magistrada de Tramandaí com a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do trabalho do coordenador de correição da CGJ, Sander Fonseca. Há quase um ano, ela procurou a reitoria da UFRGS para propor a ideia de fazer o levantamento do terreno em parceria. A partir de agora, a área com 1053 lotes, no bairro jardim Atlântico, em Tramandaí, será mapeada pela equipe da UFRGS para que seja possível criar um registro de imóveis e, consequentemente, a Prefeitura ofereça às famílias as condições de moradia, como água e luz.
De acordo com a Juíza, a celebração do convênio é resultado de um trabalho conjunto, baseado em cinco pilares: Poder Judiciário, Registro de Imóveis, Município, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o sujeito de direito.
Na cerimônia, a magistrada ressaltou a importância da união de esforços entre as entidades: “É um momento de gratidão e luta. Essas pessoas estão construindo a próprias história e exercendo os seus direitos”.
Para conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela magistrada, confira a reportagem:
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/descomplica-magistrada-cria-projeto-que-simplifica-regularizacao-de-imoveis/
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Ações contra a violência doméstica fazem parte da Campanha Sinal Vermelho
22 de novembro de 2021
Movimento conta com a participação dos Cartórios extrajudiciais em conjunto com a AMB e o CNJ; saiba como participar.
Anoreg RS
Arpen-Brasil e Corregedoria Nacional defendem integração eletrônica e garantia da renda mínima ao Registro Civil na abertura do Conarci 2021
22 de novembro de 2021
Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e...
Anoreg RS
Colégio Registral do RS abre votação oficial para eleições da entidade
22 de novembro de 2021
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul abriu, às 17h30 desta sexta-feira (19.11), a votação para as eleições...
Anoreg RS
Terra – Enem 2021: Exclusão documental reflete desigualdade, diz autora de livro sobre tema da redação
22 de novembro de 2021
Invisibilidade e registro civil foi proposta do exame federal neste ano; trecho de obra de professora e jornalista...
Anoreg RS
UOL – Extrema relevância, afirmam cartórios sobre tema da redação do Enem 2021
22 de novembro de 2021
O assunto desta edição é "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil".
