NOTÍCIAS
TJ/RS – Convênio celebra iniciativa de magistrada para regularização fundiária em Tramandaí
05 DE OUTUBRO DE 2021
A Juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, participou da cerimônia de assinatura do convênio entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Associação Portelinha-Tramandaí e Prefeitura Municipal de Tramandaí, na tarde de sexta-feira (1º/10).
Pela UFRGS, participaram o Reitor Carlos André Bulhões Mendes, o Pró-Reitor Geraldo Jotz, o Diretor do Instituto de Geociências, Nelson Grüber e a Diretora-Presidente da FAURGS, Ana Rita Facchin. O convênio também foi assinado pelo Prefeito de Tramandaí, Major Luiz Carlos Gauto e pela Presidente da Associação Portelinha, Elisângela Nunes.
O projeto de regularização fundiária urbana Portelinha é uma iniciativa da magistrada de Tramandaí com a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do trabalho do coordenador de correição da CGJ, Sander Fonseca. Há quase um ano, ela procurou a reitoria da UFRGS para propor a ideia de fazer o levantamento do terreno em parceria. A partir de agora, a área com 1053 lotes, no bairro jardim Atlântico, em Tramandaí, será mapeada pela equipe da UFRGS para que seja possível criar um registro de imóveis e, consequentemente, a Prefeitura ofereça às famílias as condições de moradia, como água e luz.
De acordo com a Juíza, a celebração do convênio é resultado de um trabalho conjunto, baseado em cinco pilares: Poder Judiciário, Registro de Imóveis, Município, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o sujeito de direito.
Na cerimônia, a magistrada ressaltou a importância da união de esforços entre as entidades: “É um momento de gratidão e luta. Essas pessoas estão construindo a próprias história e exercendo os seus direitos”.
Para conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela magistrada, confira a reportagem:
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/descomplica-magistrada-cria-projeto-que-simplifica-regularizacao-de-imoveis/
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
AnoregBR – Anoreg/BR realiza reunião da Diretoria Colegiada do mês de agosto
19 de agosto de 2021
Durante o encontro online foram tratados assuntos que impactam a classe.
Anoreg RS
Migalhas – Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
19 de agosto de 2021
O tabelionato de notas remeteu ao magistrado uma declaração explicativa no sentido de que o pagamento seria feito...
Anoreg RS
Terra – Brasileiros voltam a se casar e o setor aponta recuperação
19 de agosto de 2021
Segundo pesquisa realizada pelo portal Casamentos.com.br com 1.300 noivos, o setor está diante de um período de...
Anoreg RS
STJ – Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
19 de agosto de 2021
Atualmente, este é o marco inicial de incidência da taxa, conforme a Lei 13.465/2017, que alterou o artigo 37-A da...
Anoreg RS
Cartórios que investem em qualidade possuem maior índice de faturamento, comprova pesquisa
18 de agosto de 2021
Segundo estudo realizado pela Revista Cartórios com Você, em 8 cenários diferentes, organizações primam pela...
