NOTÍCIAS
TJ/RS – Convênio celebra iniciativa de magistrada para regularização fundiária em Tramandaí
05 DE OUTUBRO DE 2021
A Juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, participou da cerimônia de assinatura do convênio entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Associação Portelinha-Tramandaí e Prefeitura Municipal de Tramandaí, na tarde de sexta-feira (1º/10).
Pela UFRGS, participaram o Reitor Carlos André Bulhões Mendes, o Pró-Reitor Geraldo Jotz, o Diretor do Instituto de Geociências, Nelson Grüber e a Diretora-Presidente da FAURGS, Ana Rita Facchin. O convênio também foi assinado pelo Prefeito de Tramandaí, Major Luiz Carlos Gauto e pela Presidente da Associação Portelinha, Elisângela Nunes.
O projeto de regularização fundiária urbana Portelinha é uma iniciativa da magistrada de Tramandaí com a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do trabalho do coordenador de correição da CGJ, Sander Fonseca. Há quase um ano, ela procurou a reitoria da UFRGS para propor a ideia de fazer o levantamento do terreno em parceria. A partir de agora, a área com 1053 lotes, no bairro jardim Atlântico, em Tramandaí, será mapeada pela equipe da UFRGS para que seja possível criar um registro de imóveis e, consequentemente, a Prefeitura ofereça às famílias as condições de moradia, como água e luz.
De acordo com a Juíza, a celebração do convênio é resultado de um trabalho conjunto, baseado em cinco pilares: Poder Judiciário, Registro de Imóveis, Município, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o sujeito de direito.
Na cerimônia, a magistrada ressaltou a importância da união de esforços entre as entidades: “É um momento de gratidão e luta. Essas pessoas estão construindo a próprias história e exercendo os seus direitos”.
Para conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela magistrada, confira a reportagem:
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/descomplica-magistrada-cria-projeto-que-simplifica-regularizacao-de-imoveis/
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS comunica abertura das inscrições da XXI ª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos (CADRI)
12 de agosto de 2021
As inscrições poderão ser realizadas até às 23h (horário de Madri) do dia 03/09/2021.
Anoreg RS
CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais seguirá com tema LGPD e o Provimento 28 da CGJ-RS na próxima terça-feira, 17 de agosto
12 de agosto de 2021
Na segunda parte do tema, será dada continuidade ao estudo do provimento e sua aplicação na rotina dos serviços...
Anoreg RS
Rádio Difusora – Rio Grande do Sul registra aumento nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021
12 de agosto de 2021
Entre janeiro e julho deste ano 192 procedimentos foram feitos nos Cartórios de Registro Civil. Número de...
Anoreg RS
STJ – Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
12 de agosto de 2021
Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de uma das empresas para julgar improcedente a ação...
Anoreg RS
5G: A evolução da internet móvel e das relações sociais
12 de agosto de 2021
A quinta geração da internet móvel, mais conhecida como 5G, promete trazer mais velocidade para a navegação na...
