NOTÍCIAS
TJ/RS – Convênio celebra iniciativa de magistrada para regularização fundiária em Tramandaí
05 DE OUTUBRO DE 2021
A Juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, participou da cerimônia de assinatura do convênio entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Associação Portelinha-Tramandaí e Prefeitura Municipal de Tramandaí, na tarde de sexta-feira (1º/10).
Pela UFRGS, participaram o Reitor Carlos André Bulhões Mendes, o Pró-Reitor Geraldo Jotz, o Diretor do Instituto de Geociências, Nelson Grüber e a Diretora-Presidente da FAURGS, Ana Rita Facchin. O convênio também foi assinado pelo Prefeito de Tramandaí, Major Luiz Carlos Gauto e pela Presidente da Associação Portelinha, Elisângela Nunes.
O projeto de regularização fundiária urbana Portelinha é uma iniciativa da magistrada de Tramandaí com a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do trabalho do coordenador de correição da CGJ, Sander Fonseca. Há quase um ano, ela procurou a reitoria da UFRGS para propor a ideia de fazer o levantamento do terreno em parceria. A partir de agora, a área com 1053 lotes, no bairro jardim Atlântico, em Tramandaí, será mapeada pela equipe da UFRGS para que seja possível criar um registro de imóveis e, consequentemente, a Prefeitura ofereça às famílias as condições de moradia, como água e luz.
De acordo com a Juíza, a celebração do convênio é resultado de um trabalho conjunto, baseado em cinco pilares: Poder Judiciário, Registro de Imóveis, Município, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o sujeito de direito.
Na cerimônia, a magistrada ressaltou a importância da união de esforços entre as entidades: “É um momento de gratidão e luta. Essas pessoas estão construindo a próprias história e exercendo os seus direitos”.
Para conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela magistrada, confira a reportagem:
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/descomplica-magistrada-cria-projeto-que-simplifica-regularizacao-de-imoveis/
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento 029/2021 CGJ-RS regulamenta a publicação de editais de proclamas em meio eletrônico
02 de agosto de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
AnoregBR – Confira a programação do curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia)
02 de agosto de 2021
Capacitação vai abordar o Provimento nº119 CNJ, que trata dos procedimentos para aposição de apostila, e a...
Anoreg RS
CNB/RS – LGPD e o Provimento 28 da CGJ-RS será tema do Grupo de Estudos nesta terça-feira, 3 de agosto
02 de agosto de 2021
Este será o tema do Grupo de Estudos Notariais na próxima terça-feira 3 de agosto, a partir de 18h30min, pela...
Anoreg RS
CNB/RS – “A LGPD e seus reflexos na atividade notarial” será tema de live do CNB-RS, na próxima segunda-feira, 2 de agosto
02 de agosto de 2021
A proposta é discutir os impactos que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já tem sobre a atividade dos...
Anoreg RS
G1 – Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo
02 de agosto de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros,...
