NOTÍCIAS
TJ/RS – Criação de Fórum de Encarregados de Proteção de Dados permitirá troca de ideias e compartilhamento de projetos
16 DE JULHO DE 2021
Em reunião virtual realizada no último dia 2/7, foi definida a criação do Fórum de Encarregados de Proteção de Dados. A medida proporcionará a troca de ideias, experiências e compartilhamento de projetos envolvendo a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A proposta partiu do Desembargador Luciano André Losekann, Encarregado da Proteção de Dados do TJRS, que também presidiu o encontro. A ideia é que as reuniões sejam bimestrais, para troca de informações e aperfeiçoamento da gestão institucional. Para criação do Fórum, será realizada a assinatura de um Termo de Cooperação Interinstitucional.
O magistrado ainda destacou que é preciso atentar sobre as relações da LGPD com outros atos normativos no país que também tratam do mesmo tema, como a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei do Sigilo Bancário, a Lei do Cadastro Positivo, a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet.
Além do Desembargador Losekann, participaram do encontro Carla Souto (Ministério Público), Tiago Gubert Cury (Procuradoria-Geral do Estado), Eliane Soares (Tribunal de Justiça Militar), Cristiano Borges (PROCERGS), Rogério Couto (Defensoria Pública do Estado), Fábio William Rosa (Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPRS) e Ana Paula Limberger Moraes, Secretária da Comissão de Estudos para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TJRS.
A próxima reunião será realizada no dia 3 de setembro, às 14 horas.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
IRIRGS – Inscreva-se agora no Webinar Diálogos sobre Alienação Fiduciária
16 de julho de 2021
O Webinar Diálogos é transmitido AO VIVO, pelos canais do Facebook e YouTube do IRIRGS.
Anoreg RS
CNB/RS – Reunião de diretoria: ações de qualificação estão entre os destaques da entidade para as próximas semanas
16 de julho de 2021
A LGPD e suas exigências para a atividade notarial será trabalhada no formato de lives e através do Grupo de Estudos.
Anoreg RS
CNB/RS – “Nomeação de inventariante e seus reflexos”, tema do Grupo de Estudos, dia 20 de julho
16 de julho de 2021
O encontro está marcado para a partir de 18h30min, pela plataforma Zoom.
Anoreg RS
IRIB – IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
16 de julho de 2021
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de...
Anoreg RS
Jornal Bom Dia – Erechim registram 1º semestre com mais óbitos da história
16 de julho de 2021
Diferença entre nascimentos e mortes é a menor já registrada desde o início da série histórica em 2003, de...
