NOTÍCIAS
TJ/RS – Criação de Fórum de Encarregados de Proteção de Dados permitirá troca de ideias e compartilhamento de projetos
16 DE JULHO DE 2021
Em reunião virtual realizada no último dia 2/7, foi definida a criação do Fórum de Encarregados de Proteção de Dados. A medida proporcionará a troca de ideias, experiências e compartilhamento de projetos envolvendo a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A proposta partiu do Desembargador Luciano André Losekann, Encarregado da Proteção de Dados do TJRS, que também presidiu o encontro. A ideia é que as reuniões sejam bimestrais, para troca de informações e aperfeiçoamento da gestão institucional. Para criação do Fórum, será realizada a assinatura de um Termo de Cooperação Interinstitucional.
O magistrado ainda destacou que é preciso atentar sobre as relações da LGPD com outros atos normativos no país que também tratam do mesmo tema, como a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei do Sigilo Bancário, a Lei do Cadastro Positivo, a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet.
Além do Desembargador Losekann, participaram do encontro Carla Souto (Ministério Público), Tiago Gubert Cury (Procuradoria-Geral do Estado), Eliane Soares (Tribunal de Justiça Militar), Cristiano Borges (PROCERGS), Rogério Couto (Defensoria Pública do Estado), Fábio William Rosa (Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPRS) e Ana Paula Limberger Moraes, Secretária da Comissão de Estudos para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TJRS.
A próxima reunião será realizada no dia 3 de setembro, às 14 horas.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Treinamento nesta segunda-feira (14.06) auxilia cartórios a implementar norma da ABNT
08 de junho de 2021
Curso abordará os pontos da ABNT NBR 15906, norma desenvolvida para auxiliar as serventias a gerir seus processos...
Anoreg RS
Anoreg pelo Brasil apresenta projetos da Qualidade às Anoregs da Região Sul
08 de junho de 2021
Todos os cartórios podem acompanhar a série de encontros online regionais, que segue até sexta-feira (11), sempre...
Anoreg RS
O Estado MA – Maio registra aumento de 70% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia
08 de junho de 2021
Dados dos Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil revelam ainda que 18 Estados têm crescimento de...
Anoreg RS
SRZD – Número de mortos no Brasil cresceu 31% durante a pandemia
08 de junho de 2021
Entre o período de março de 2020 até o início de março de 2021, recorte dos primeiros 12 meses marcados pela...
Anoreg RS
Faxaju – Maio foi o terceiro mês com maior número de mortes pela covid-19
08 de junho de 2021
Um ano depois, maio de 2021 registrou um aumento de 71,9% dos óbitos no Brasil em comparação com o mesmo mês de...
