NOTÍCIAS
TJ/RS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas
07 DE JUNHO DE 2021
O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria n° 17/2021-DF.
A medida passará a vigorar a partir do dia 2 de agosto de 2021 e considera a obrigatoriedade de funcionamento do plantão ininterrupto no RCPN, além de estudo realizado pela Direção do Foro e Corregedoria-Geral da Justiça acerca da alteração do modelo de funcionamento da CAF, o que proporcionará maior agilidade e eficiência aos serviços.
A CAF-POA está localizada na Rua Santana, nº 966, na Capital.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Agência Brasil – Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
28 de maio de 2021
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
Anoreg RS
STJ – STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça
28 de maio de 2021
Entre os convidados, o seminário contou com a presença de dois ganhadores do Nobel da Paz.
Anoreg RS
Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
28 de maio de 2021
O objetivo é assegurar a indenização da vítima ou impossibilitar que o agente fique com o lucro da atividade...
Anoreg RS
CNJ – Ministro Fux defende conceito atual de justiça e ações concretas em nome da paz
28 de maio de 2021
Uma sociedade em que os conflitos se eternizem, sem solução definitiva, estará fadada ao não desenvolvimento”,...
Anoreg RS
TJ/RS – Novos desembargadores serão empossados em cerimônia semipresencial
28 de maio de 2021
Será realizada na segunda-feira (31/5) a Sessão Solene de posse dos quatro novos Desembargadores do Tribunal...