NOTÍCIAS
TJ/RS – Viagem Tranquila: saiba o que é necessário para autorizar viagens de crianças e adolescentes
23 DE DEZEMBRO DE 2021
Autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados dos pais ou responsáveis devem ser solicitadas com antecedência, para evitar transtornos na hora do embarque.
Para saber o que é necessário, acesse o link a seguir: https://jij.tjrs.jus.br/?pagina=cij-autorizacao-de-viagem.
Porto Alegre
As autorizações judiciais para viagem de crianças e adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, remotamente, através do email setorial frpoacentapoioplant@tjrs.jus.br, ou presencialmente no Serviço de Plantão localizado no prédio I do Foro Central, durante as 24h do dia, incluindo finais de semana e feriados.
O Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho será mantido em funcionamento no período do recesso, nos dias úteis, das 9h às 18h, conforme regramento atual.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria nº 28/22 dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal
16 de março de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.
Anoreg RS
Artigo – A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
16 de março de 2022
O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta do STJ destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
16 de março de 2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades
16 de março de 2022
Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial
Anoreg RS
Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo
16 de março de 2022
O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida...