NOTÍCIAS
TJ/SP – STF elege dois novos conselheiros para o CNJ
20 DE AGOSTO DE 2021
Em sessão administrativa, realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulo Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.
Eleitos
Mauro Pereira Martins – é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde dezembro de 2012, atualmente na 19ª Câmara Cível. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, já atuou como defensor público do estado e como professor adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.
Richard Paulro Pae Kim – exerce, atualmente, as funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas (TJSP). Atuou no STF como juiz auxiliar e instrutor de gabinete. É mestre em Direito Econômico e Financeiro e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Concluiu, ainda, o pós-doutorado em políticas públicas, administração e sistemas educacionais na Universidade de Campinas (Unicamp).
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Contábil – Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?
05 de outubro de 2021
Muitas vezes a posse de um só indivíduo é INSUFICIENTE para operar os efeitos da usucapião.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI
05 de outubro de 2021
No entanto, até o início do século XX, vigorava no Brasil o sistema de transmissão do título, semelhante ao...
Anoreg RS
STJ – Quarta Turma do STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
05 de outubro de 2021
Para o colegiado, a equivalência de tratamento entre as duas espécies de filiação vale não apenas para efeitos...
Anoreg RS
Tecnologia permite emissão de Autorização Eletrônica de Viagem com apenas alguns cliques
04 de outubro de 2021
Em sua primeira fase, a AEV atende a viagens aéreas nacionais, e em breve passará a valer para viagens...
Anoreg RS
DOE/RS – Portaria DETRAN/RS Nº 278 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento CRVA no município de Redentora
04 de outubro de 2021
Conforme disposto no art. 31 da Portaria DETRAN/RS n.º 438/18, o resultado divulgado nesta Portaria será remetido...