NOTÍCIAS
358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta
17 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/10) a 358ª Sessão Ordinária. A sessão, que começa às 9h30, será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube
Está previsto o julgamento de 21 itens: 10 recursos administrativos, dois processos administrativos disciplinares, dois atos normativos, dois procedimentos de controle administrativo, duas revisões disciplinares, um pedido de providência, uma reclamação disciplinar e uma nota técnica.
Acesse a pauta completa da sessão
De relatoria do conselheiro Richard Pae Kim, o Ato Normativo 0006577-52.2022.2.00.0000 prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) a partir das novas funcionalidades do sistema criado para dar aos magistrados fundamentos baseados em evidência cientifica para decidir com segurança sobre a concessão de medicamento ou qualquer outra tecnologia em saúde.
Já o Ato Normativo 0002903-66.2022.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, propõe a criação da Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.
Advogados e partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ, nos casos em que é cabível, deverão entrar em contato com a secretaria processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou por e-mail (secretaria@cnj.jus.br) até 17 de outubro de 2022.
Plenário Virtual
Na quinta-feira (20/10), os conselheiros passam a analisar os processos da 114ª Sessão do Plenário Virtual, que traz pauta com 23 itens. A sessão será encerrada no dia 27 de outubro.
Serviço
358ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Quando: terça-feira (18/10), às 9h30
Onde: Plenário do CNJ – SAF SUL quadra 2 lotes 5/6 – Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post 358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Em Roraima, Guichê Virtual soluciona pendência em 10 minutos
08 de novembro de 2022
Em apenas dez minutos, um cliente com pendência na Roraima Energia conseguiu ter sua situação resolvida com a...
Portal CNJ
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia agendou 3.738 audiências
08 de novembro de 2022
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com...
Portal CNJ
Violência doméstica: Núcleo Psicoterapêutico é inaugurado na Praça XI, no Rio
08 de novembro de 2022
Uma parceria desenvolvida entre a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu...
Portal CNJ
Semana da Conciliação: tribunal do Amapá agenda quase 2 mil audiências
08 de novembro de 2022
Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta...
Portal CNJ
Judiciário paraense assina termos de cooperação na área socioeducativa
08 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central...
