NOTÍCIAS
Ação itinerante leva serviços judiciais a três municípios do norte de Minas Gerais
08 DE AGOSTO DE 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do estado promoveram ação, nos dias 26, 27 e 28 de julho, para levar a Justiça à população de Montezuma, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas. As pessoas puderam retirar segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito e realizar sessões de conciliação e homologações de acordo sobre reconhecimento de paternidade, divórcio, cobrança de alimentos atrasados, entre outros.
Ainda foram ministradas palestras sobre direito do consumidor, direito de família, saúde e meio ambiente. E foram prestadas orientações a respeito de pensão alimentícia, guarda de filhos, aposentadoria, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e direito das pessoas portadoras de necessidades especiais.
O coordenador do Cejusc de Rio Pardo de Minas (MG), juiz Mairon Henrique Rodrigues Branquinho, afirmou que a realização do mutirão é de suma importância para a comunidade de Montezuma. “A iniciativa do Tribunal de Justiça é de grande relevância para as comunidades mais remotas, onde há maior dificuldade de deslocamento até a sede da comarca, promovendo justiça e cidadania.”
O juiz Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, coordenador do Cejusc de Porteirinha (MG), ressaltou que ação “demonstra a preocupação do TJMG com o acesso a justiça, bem como com a valorização da conciliação como mecanismo de solução dos conflitos sociais”. “Além disso, a dinâmica de levar a equipe do Cejusc in loco para os municípios distantes da sede da comarca, aliada às tecnologias de trabalho on-line, resulta na prestação jurisdicional eficiente e célere, promovendo, em última análise, a paz social.”
Nos três dias de evento, foram realizadas 18 sessões de conciliação pré-processual, resultando em 16 dezesseis acordos, e mais de 50 atendimentos de cidadania. O Cejusc Itinerante tem por objetivo facilitar o acesso a serviços públicos à população de municípios ou locais afastados da sede das comarcas. Por meio da proposta, o Poder Público pode chegar até às pessoas de baixa renda, favorecendo o exercício pleno de seus direitos.
Fonte: TJMG
The post Ação itinerante leva serviços judiciais a três municípios do norte de Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para o 6º Fórum Nacional das Corregedorias vão até quarta (10/8)
09 de agosto de 2022
Os resultados parciais das metas e diretrizes estratégicas de 2022 serão tratadas durante a 6ª edição do Fórum...
Portal CNJ
Agosto Lilás: Tribunal do Amapá reforça combate à violência contra a mulher
09 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, em 1º de agosto, no Monumento do Marco Zero do Equador, a campanha...
Portal CNJ
Juizado itinerante registra acordo em 78% das audiências em Coxim (MS)
09 de agosto de 2022
Em cinco dias de mutirão no distrito de Jauru, na zona rural de Coxim (MS), o Juizado Especial Federal Itinerante...
Portal CNJ
Judiciário assegurou 8.735 medidas protetivas a mulheres na Paraíba em 2022
09 de agosto de 2022
A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a...
Portal CNJ
Robô Jefinho muda rotina de usuários e servidores da Justiça Federal no Piauí
08 de agosto de 2022
A tecnologia mudou o dia a dia na Vara Única da subseção judiciária de Picos no Piauí. Graças ao robô de...
