NOTÍCIAS
Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas
06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta segunda-feira (5/12), as audiências concentradas periódicas de reavaliação dos acolhimentos. Segundo a juíza Stella Ramos, titular da unidade, a medida cumpre o Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A realização de audiências concentradas e reavaliação de acolhimento veio já tanto por decisões como por Resolução do CNJ, e elas fazem com que os juízes da Infância estejam constantemente, ao longo do ano todo, reavaliando cada situação”, detalhou a magistrada. “A criança está inserida no sistema nacional de adoção e acolhimento (SNA) e nós não podemos esquecer a criança lá”, complementou, “é para garantir isso que, a cada três meses, temos que fazer a reavaliação”.
“Quando fazemos as audiências concentradas nós vamos além, pois chamamos a instituição de acolhimento, o estado e o município para participarem delas, tudo com o intuito de não deixar que as crianças além do necessário nos abrigos – essa é a preocupação maior”, destaca a magistrada.
Ao todo foram realizadas 37 audiências de crianças e adolescentes acolhidos, alguns deles são grupos de irmãos. As casas de acolhimento contempladas foram: o Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, a Casa Abrigo Marluza Araújo, o Lar Betânia e a Casa da Hospitalidade.
Fonte: TJAP
The post Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Plenário determina afastamento do magistrado que concedeu liberdade ao próprio filho
23 de novembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o...
Portal CNJ
Pessoa com deficiência: juízas do Acre atuarão em teletrabalho
23 de novembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas...
Portal CNJ
Plenário aprova enunciado que reforça importância do uso do BNMP 3.0
23 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, um enunciado administrativo que reforça a...
Portal CNJ
Metas Nacionais são instrumentos para melhoria da entrega jurisdicional
23 de novembro de 2022
As Metas Nacionais do Poder Judiciário completaram 14 anos em 2022 e seus resultados, apesar dos inúmeros desafios...
Anoreg RS
Anoreg/RS divulga edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária no dia 8 de dezembro
23 de novembro de 2022
Com primeira convocação às 09h30min, com 2/3 dos associados presentes e, em segunda e última convocação, às...
