NOTÍCIAS
Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas
06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta segunda-feira (5/12), as audiências concentradas periódicas de reavaliação dos acolhimentos. Segundo a juíza Stella Ramos, titular da unidade, a medida cumpre o Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A realização de audiências concentradas e reavaliação de acolhimento veio já tanto por decisões como por Resolução do CNJ, e elas fazem com que os juízes da Infância estejam constantemente, ao longo do ano todo, reavaliando cada situação”, detalhou a magistrada. “A criança está inserida no sistema nacional de adoção e acolhimento (SNA) e nós não podemos esquecer a criança lá”, complementou, “é para garantir isso que, a cada três meses, temos que fazer a reavaliação”.
“Quando fazemos as audiências concentradas nós vamos além, pois chamamos a instituição de acolhimento, o estado e o município para participarem delas, tudo com o intuito de não deixar que as crianças além do necessário nos abrigos – essa é a preocupação maior”, destaca a magistrada.
Ao todo foram realizadas 37 audiências de crianças e adolescentes acolhidos, alguns deles são grupos de irmãos. As casas de acolhimento contempladas foram: o Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, a Casa Abrigo Marluza Araújo, o Lar Betânia e a Casa da Hospitalidade.
Fonte: TJAP
The post Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
PQTA 2022: cerimônia premia 191 Cartórios em celebração presencial com transmissão online
07 de dezembro de 2022
Evento contou com a participação de mais de mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na...
Portal CNJ
Violência política de gênero: Brasil registra sete casos a cada 30 dias
07 de dezembro de 2022
A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto do ano passado, quando foi...
Portal CNJ
Corregedoria pede informações a tribunais sobre ações voltadas à população em situação de rua
07 de dezembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça deve receber, nos próximos 30 dias, informações dos tribunais de Justiça e...
Portal CNJ
Pesquisa irá mapear inovação nos tribunais e subsidiar Plano Nacional de Inovação
07 de dezembro de 2022
Uma pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá mapear o cenário de inovação nos tribunais e...
Anoreg RS
Artigo – Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021 – Por Mário Luiz Delgado
07 de dezembro de 2022
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de...
