NOTÍCIAS
Acordo de R$ 40 milhões beneficia cerca de 5 mil trabalhadores no Paraná
01 DE AGOSTO DE 2022
Acordo promovido pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), em 21 de julho, vai beneficiar cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras. A totalidade do valor é de cerca de R$ 40 milhões.
O processo, de 2013, envolve o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Carambeí e Região e a empresa BRF S.A. O Sindicato requereu a nulidade de norma coletiva que fixou hora noturna diferenciada para o cálculo do adicional noturno da categoria. O pedido foi julgado parcialmente procedente, em 2013, e a condenação foi majorada no julgamento do recurso ordinário.
A empresa apresentou recurso de revista e, em 2014, o processo foi remetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Há três anos as partes buscavam uma solução pela via da autocomposição. O advogado da BRF S.A., Henrique José da Rocha, e o advogado do Sindicato, Luís Henrique Lopes de Souza, ressaltaram que chegaram a contratar calculistas para auxílio às negociações, em razão do grande número de credores, com distintas situações jurídicas.
Essa foi a primeira audiência de conciliação nas novas instalações do Centro, em um local mais amplo e arejado no 8º andar do edifício administrativo do TRT9, em Curitiba. A estrutura possui três salas para conciliação, sendo uma delas preparada acusticamente para a realização de audiências por videoconferência e híbridas. As novas instalações dispõem de sala de espera, secretaria e gabinete para a magistratura.
“O novo espaço tornou-se perfeitamente adequado às Resoluções que regulam as condições de instalações dos espaços físicos dos Centros de Conciliação, tendo amplas condições de realização de audiências presenciais e telepresenciais”, afirma o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro de Conciliação do 2º Grau, desembargador Eliázer Antonio Medeiros.
Fonte: TRT9
The post Acordo de R$ 40 milhões beneficia cerca de 5 mil trabalhadores no Paraná appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Federal da 5ª Região amplia adesão ao Juízo 100% Digital
30 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) segue avançando na inovação e incorporação de novas...
Portal CNJ
Tribunal paraense alcança marca de 99,5% de processos digitalizados
30 de agosto de 2022
Faltam menos de 5 mil processos físicos para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ter o acervo processual 100%...
Portal CNJ
SP concede mais de 1,1 mil medidas protetivas na Semana Justiça pela Paz em Casa
30 de agosto de 2022
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de...
Anoreg RS
Identificação profissional de notários e registradores deve ser emitida em breve
30 de agosto de 2022
Está previsto para o mês de outubro as primeiras emissões do documento de identidade de notários, registradores...
Portal CNJ
Trabalho em rede é fundamental para ampliar atendimento à população de rua
30 de agosto de 2022
O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça,...
