NOTÍCIAS
Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça
08 DE SETEMBRO DE 2022
Com objetivo de expandir o Programa Justiça 4.0 e contribuir para uma Justiça mais tecnológica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Militar (MPM) celebraram, na última terça-feira (6/9), durante a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho, termo de cooperação técnica. A ideia é expandir o programa nas unidades do MPM, em especial o Juízo 100% Digital, o Núcleo Justiça 4.0, o Balcão Virtual e os Pontos de Inclusão Digital.
“A Justiça on-line substitui os fóruns físicos, diminui despesas e facilita o acesso ao cidadão. Eu só tenho agradecimentos ao MPM e quero destacar a importância dessa parceria para aprimoramento contínuo do Sistema de Justiça, onde se encaixa a Justiça Militar”, assinalou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
Representado por Antônio Pereira Duarte, procurador-geral da Justiça Militar, o MPM se comprometeu a divulgar, incentivar e apoiar o Justiça 4.0, principalmente nas unidades que já estejam com seus programas implementados, bem como expandir sua abrangência territorial. O Ministério Público Militar, atualmente, está em 13 unidades da Federação e a previsão é que chegue ao total de 22 até 2024. “No MPM, nós estamos trabalhando um plano de expansão e tem gerado a necessidade de utilizarmos as ferramentas digitais para poder garantir que essa capilaridade se amplie para todas as capitais do país.”
O acordo prevê que o CNJ, respeitando a autonomia dos tribunais, se esforçará para expandir o Justiça 4.0 em municípios que tenham prioridade na prestação de serviços on-line pelo MPM. O Conselho também disponibilizará o manual de instalação e de utilização do Balcão Virtual.
Texto: Thiago de Freitas
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Reveja a assinatura do termo no canal do CNJ no YouTube
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na imagem para a acessar em diferentes resoluções)
The post Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Decisão do Supremo sobre desocupações deverá resultar em aumento de despejos
07 de novembro de 2022
Segundo a decisão, ao tratar de casos de reintegração de posse os tribunais devem instalar comissões para mediar...
Anoreg RS
Herança digital, como a de Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial
07 de novembro de 2022
A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial...
Portal CNJ
Depoimento especial: servidores são homenageados por tribunal cearense
07 de novembro de 2022
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo...
Portal CNJ
Consciência negra: Justiça do Trabalho da Paraíba promove ações em novembro
07 de novembro de 2022
Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário,...
Portal CNJ
Corregedoria da Justiça do Maranhão regulamenta registro civil de indígenas
07 de novembro de 2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de...
