NOTÍCIAS
Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça
08 DE SETEMBRO DE 2022
Com objetivo de expandir o Programa Justiça 4.0 e contribuir para uma Justiça mais tecnológica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Militar (MPM) celebraram, na última terça-feira (6/9), durante a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho, termo de cooperação técnica. A ideia é expandir o programa nas unidades do MPM, em especial o Juízo 100% Digital, o Núcleo Justiça 4.0, o Balcão Virtual e os Pontos de Inclusão Digital.
“A Justiça on-line substitui os fóruns físicos, diminui despesas e facilita o acesso ao cidadão. Eu só tenho agradecimentos ao MPM e quero destacar a importância dessa parceria para aprimoramento contínuo do Sistema de Justiça, onde se encaixa a Justiça Militar”, assinalou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
Representado por Antônio Pereira Duarte, procurador-geral da Justiça Militar, o MPM se comprometeu a divulgar, incentivar e apoiar o Justiça 4.0, principalmente nas unidades que já estejam com seus programas implementados, bem como expandir sua abrangência territorial. O Ministério Público Militar, atualmente, está em 13 unidades da Federação e a previsão é que chegue ao total de 22 até 2024. “No MPM, nós estamos trabalhando um plano de expansão e tem gerado a necessidade de utilizarmos as ferramentas digitais para poder garantir que essa capilaridade se amplie para todas as capitais do país.”
O acordo prevê que o CNJ, respeitando a autonomia dos tribunais, se esforçará para expandir o Justiça 4.0 em municípios que tenham prioridade na prestação de serviços on-line pelo MPM. O Conselho também disponibilizará o manual de instalação e de utilização do Balcão Virtual.
Texto: Thiago de Freitas
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Reveja a assinatura do termo no canal do CNJ no YouTube
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na imagem para a acessar em diferentes resoluções)
The post Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Link CNJ desta quinta (20/10) trata do acesso do cidadão ao Conselho Nacional de Justiça
20 de outubro de 2022
O programa Link CNJ desta quinta-feira (20/10) vai mostrar como o cidadão pode acionar o Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Abertas inscrições para o I Congresso Nacional do FONAJUS
20 de outubro de 2022
As ações judiciais ligadas à assistência à saúde e os desafios das políticas públicas de saúde serão temas...
Portal CNJ
Justiça no Amapá contrata primeira pessoa com síndrome de Down
20 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa....
Portal CNJ
Mutirão de conciliação sobre BR 470 paga R$ 4,12 milhões em indenizações
20 de outubro de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu,...
Portal CNJ
Treinamento reúne mais de cinco mil mesários para 2º turno na Bahia
20 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na segunda-feira (17/10), ao treinamento dos mesários...
