NOTÍCIAS
Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça
08 DE SETEMBRO DE 2022
Com objetivo de expandir o Programa Justiça 4.0 e contribuir para uma Justiça mais tecnológica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Militar (MPM) celebraram, na última terça-feira (6/9), durante a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho, termo de cooperação técnica. A ideia é expandir o programa nas unidades do MPM, em especial o Juízo 100% Digital, o Núcleo Justiça 4.0, o Balcão Virtual e os Pontos de Inclusão Digital.
“A Justiça on-line substitui os fóruns físicos, diminui despesas e facilita o acesso ao cidadão. Eu só tenho agradecimentos ao MPM e quero destacar a importância dessa parceria para aprimoramento contínuo do Sistema de Justiça, onde se encaixa a Justiça Militar”, assinalou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
Representado por Antônio Pereira Duarte, procurador-geral da Justiça Militar, o MPM se comprometeu a divulgar, incentivar e apoiar o Justiça 4.0, principalmente nas unidades que já estejam com seus programas implementados, bem como expandir sua abrangência territorial. O Ministério Público Militar, atualmente, está em 13 unidades da Federação e a previsão é que chegue ao total de 22 até 2024. “No MPM, nós estamos trabalhando um plano de expansão e tem gerado a necessidade de utilizarmos as ferramentas digitais para poder garantir que essa capilaridade se amplie para todas as capitais do país.”
O acordo prevê que o CNJ, respeitando a autonomia dos tribunais, se esforçará para expandir o Justiça 4.0 em municípios que tenham prioridade na prestação de serviços on-line pelo MPM. O Conselho também disponibilizará o manual de instalação e de utilização do Balcão Virtual.
Texto: Thiago de Freitas
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Reveja a assinatura do termo no canal do CNJ no YouTube
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na imagem para a acessar em diferentes resoluções)
The post Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
06 de outubro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que...
Portal CNJ
Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
05 de outubro de 2022
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia
05 de outubro de 2022
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...
Portal CNJ
Justiça do TO elege Mesa Diretora composta apenas por magistradas pela 1ª vez
05 de outubro de 2022
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a...
Portal CNJ
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 de outubro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente...
