NOTÍCIAS
Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense
16 DE NOVEMBRO DE 2022
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em propriedades privadas, que retira do proprietário o direito sobre determinado espaço.
Em grau recursal, o clube manifestou interesse na autocomposição e os autos foram encaminhados ao Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau. Conduzida pela conciliadora judicial Rosemary Harger da Silva Petry, a audiência virtual resolveu o litígio por meio de acordo estabelecido em R$ 1.100.000, valor a ser pago ao município em parcelas fixas.
Segundo Rosemary, que é advogada e professora universitária, “a realização do acordo contou com a colaboração de todos os envolvidos, que sinalizaram a intenção de resolver o conflito em prol da coletividade, dos cidadãos e dos torcedores”. Rosemary entra nas audiências depois de analisar em detalhes cada processo. “Isso é importante porque sei até onde posso ir, eu não forço situações que possam resultar em ressentimentos futuros.”
Fonte: TJSC
The post Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Violência doméstica: corte alagoana apoia a ação que dá empregos a vítimas
18 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas garantiu a participação do Judiciário em iniciativa que visa inserir no mercado...
Portal CNJ
Semana Justiça pela Paz em Casa: comarcas paraibanas agendam 813 audiências
18 de novembro de 2022
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da...
Portal CNJ
Consciência Negra: servidores falam da importância da representatividade na Justiça Trabalhista
18 de novembro de 2022
Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da Paraíba fecha mais de R$ 14 milhões em acordos
17 de novembro de 2022
Em uma semana de esforço concentrado, as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª...
Portal CNJ
Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais em todo o país
17 de novembro de 2022
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade...
