NOTÍCIAS
Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense
16 DE NOVEMBRO DE 2022
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em propriedades privadas, que retira do proprietário o direito sobre determinado espaço.
Em grau recursal, o clube manifestou interesse na autocomposição e os autos foram encaminhados ao Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau. Conduzida pela conciliadora judicial Rosemary Harger da Silva Petry, a audiência virtual resolveu o litígio por meio de acordo estabelecido em R$ 1.100.000, valor a ser pago ao município em parcelas fixas.
Segundo Rosemary, que é advogada e professora universitária, “a realização do acordo contou com a colaboração de todos os envolvidos, que sinalizaram a intenção de resolver o conflito em prol da coletividade, dos cidadãos e dos torcedores”. Rosemary entra nas audiências depois de analisar em detalhes cada processo. “Isso é importante porque sei até onde posso ir, eu não forço situações que possam resultar em ressentimentos futuros.”
Fonte: TJSC
The post Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
No Acre, empresas e cidadãos interessados em conciliar podem se inscrever
27 de outubro de 2022
Interessados em incluir processos na 17ª Semana Nacional da Conciliação podem preencher o formulário informando...
Portal CNJ
20 Anos de Mediação e Conciliação: tribunal do DF abre inscrições para palestra
27 de outubro de 2022
A Semana Nacional da Conciliação está em sua 17ª edição e acontece de 7 a 11 de novembro de 2022. Para a...
Portal CNJ
Pesquisas mapeiam ações sobre corrupção e lavagem de dinheiro e letalidade prisional
27 de outubro de 2022
Para a pesquisa “Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais,...
Portal CNJ
Seminário apresenta estudos para superar judicialização da saúde
26 de outubro de 2022
Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de...
Anoreg RS
Provimento Nº 47/2022 CGJ-RS dispõe sobre horário de atendimento nos cartórios gaúchos nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022
26 de outubro de 2022
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
