NOTÍCIAS
Amazonas registra quase 1,8 mil audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
27 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 1.777 audiências durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 15 a 19 de agosto. Foram 297 audiências preliminares (de acolhimento e justificativa), 1.329 de instrução e 158 referentes ao art. 16 da Lei Maria da Penha. E ainda foram proferidos 476 despachos processuais, concedidas 276 medidas protetivas e realizadas seis sessões do Tribunal do Júri para julgar casos de feminicídio.
O esforço concentrado mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior do estado para mutirões de audiências e julgamento em processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, 2.304 processos tiveram sentenças ou decisões proferidas, dos quais, 1.273 processos foram sentenciados com resolução de mérito. O mutirão contou com a participação de 65 magistrados e magistradas e 304 profissionais do Judiciário do Amazonas.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma mobilização nacional, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vem sendo realizada três vezes ao ano pelos tribunais estaduais. “A Justiça Estadual tem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher como um trabalho prioritário e não mediu esforços para a realização deste mutirão de audiências”, afirmou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Risco e vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo.
“Com as audiências devidamente realizadas, com medidas protetivas concedidas e com um número expressivo de processos sentenciados, reforçamos a premissa de que os casos que chegam ao Judiciário serão observados e julgados com a celeridade exigida e que os agressores serão punidos na forma da lei.” Além do mutirão de audiências, o Tribunal promoveu ações de sensibilização para o combate à violência doméstica, como palestras, distribuição de conteúdo informativo, lançamento de cartilhas e promoção de atividades artísticas com a finalidade de sensibilização para a pacificação dos lares.
A próxima edição da Semana Justiça pela Paz em Casa está programada para ocorrer entre os dias 21 e 25 de novembro deste ano.
Fonte: TJAM
The post Amazonas registra quase 1,8 mil audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Relatório destaca revolução digital promovida pelo Programa Justiça 4.0
14 de setembro de 2022
Os avanços do Programa Justiça 4.0, frutos da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa...
Portal CNJ
Semana Nacional da Conciliação vai focar na mobilização da advocacia
14 de setembro de 2022
A importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento...
IRIRGS
Clipping – Jornal do Comércio – Porto Alegre conclui inventário de imóveis protegidos do bairro Petrópolis
14 de setembro de 2022
Começou há quase uma década o difícil percurso de incluir casas e pequenos prédios do bairro Petrópolis, em...
IRIRGS
Clipping – Diário do Nordeste – O impacto gerado no mercado imobiliário na reanálise da tese sobre fator gerador do ITBI
14 de setembro de 2022
Façamos uma reflexão do período que mostra o STF anulando a própria decisão firmada em 2021 sobre a definição...
Anoreg RS
Presidentes das Anoregs estaduais destacam a importância e as vantagens do prêmio Nacional das Anoregs (PNA)
14 de setembro de 2022
As inscrições para a 2º edição da premiação já estão abertas Estão abertas as inscrições para o...
