Anoreg RS

Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
16 de maio de 2022

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...

Anoreg RS

Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
16 de maio de 2022

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...

Portal CNJ

Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
16 de maio de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela...

Portal CNJ

Tribunal de Mato Grosso é o primeiro a adequar o PJe à Plataforma Digital
16 de maio de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o primeiro tribunal estadual do país a utilizar a versão 2.2 do...

Portal CNJ

Acre adere à ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas
16 de maio de 2022

“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e...