Anoreg RS

Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
12 de maio de 2022

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...

Anoreg RS

Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
12 de maio de 2022

Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a...

Anoreg RS

Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
12 de maio de 2022

Fica reconhecido que a permuta não se equipara à compra e venda para fins tributários, devendo ser exigida a...

Portal CNJ

Judiciário de Rondônia vai digitalizar 100% dos processos físicos até junho
12 de maio de 2022

Uma força-tarefa reúne 44 servidores e servidoras em diversas unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)...

Portal CNJ

Tribunal pernambucano e CNJ promovem II Encontro Nacional de Memória
12 de maio de 2022

Teve início, na terça-feira (10/5), o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento está sendo...