Anoreg RS

Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
22 de novembro de 2022

O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que...

Anoreg RS

Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos
22 de novembro de 2022

Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.

Portal CNJ

Desembargador é condenado à pena máxima por desacatar guardas municipais em Santos
22 de novembro de 2022

O desacato a guardas municipais de Santos por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) motivou...

Portal CNJ

Aprovadas metas e diretrizes para corregedorias de Justiça em 2023
22 de novembro de 2022

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e representantes das presidências e das...

Portal CNJ

Metas para 2023 consolidam combate à violência contra mulheres na agenda do Judiciário
22 de novembro de 2022

A aprovação das metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023, concluída nesta terça-feira (22/11), consolida...