Portal CNJ

Publicada resolução que atualiza norma sobre pagamento de precatórios
22 de dezembro de 2022

Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n.482,  que padroniza a...

Portal CNJ

Grupo de Trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade em operações policiais
22 de dezembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por...

Anoreg RS

Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da Lei que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
22 de dezembro de 2022

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5odo art. 66 da Constituição...

Anoreg RS

Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
22 de dezembro de 2022

Proposta será enviada à sanção presidencial

Anoreg RS

Artigo – Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico
22 de dezembro de 2022

Não há uma área do conhecimento sequer que não tenha sido modificada, de alguma forma, no mundo digital.