Anoreg RS

“Capilaridade do Registro Civil beneficia casais que buscam formalizar união estável”
15 de dezembro de 2022

Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união estável em...

Anoreg RS

Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
15 de dezembro de 2022

Sob este fundamento, juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo...

Portal CNJ

Novas regras para concursos de tabeliães estão em discussão no Link CNJ
15 de dezembro de 2022

O Link CNJ leva ao ar esta semana as novas regras para concursos de tabeliães estabelecidas pelo Conselho Nacional...

Portal CNJ

Pesquisas abordam efeitos da Reforma Trabalhista e do Novo CPC sobre justiça gratuita
15 de dezembro de 2022

Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas...

Anoreg RS

Cronograma de inspeções em Serviços Notariais e de Registro de 2023 está disponível
14 de dezembro de 2022

Cronograma é elaborado pelo Serviço Auxiliar de Correição Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do estado.