Portal CNJ

Comissão do CNJ retoma estudos para atualizar normativos para a Justiça Criminal
26 de maio de 2022

Os novos integrantes da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho...

Anoreg RS

Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
26 de maio de 2022

Conforme divulgado na edição de ontem do Boletim do IRIB, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Anoreg RS

Artigo – Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto
26 de maio de 2022

No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas...

Anoreg RS

Para Terceira Turma do STJ, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
26 de maio de 2022

Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do...

Anoreg RS

Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
26 de maio de 2022

Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente...