Portal CNJ

Vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário valorizam preservação da história no meio virtual
16 de maio de 2022

Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantém iniciativas de...

Anoreg RS

Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...

Anoreg RS

Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
16 de maio de 2022

O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...

Anoreg RS

Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
16 de maio de 2022

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...

Anoreg RS

Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
16 de maio de 2022

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...