Anoreg RS

Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
13 de maio de 2022

No dia último 27 de abril o Tribunal Constitucional italiano declarou que é: "Illegittime tutte le norme che...

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Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022

Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...

Anoreg RS

Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...

Portal CNJ

Vídeo e selo registram a memória do Tribunal Eleitoral do Acre
13 de maio de 2022

Há dois anos, o dia 10 de maio passou a integrar o calendário do Judiciário brasileiro como o Dia da Memória....

Portal CNJ

Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas
13 de maio de 2022

Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última...