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28 de setembro de 2022

O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.

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Tribunais devem classificar processos de crimes por motivação político-partidária
28 de setembro de 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a...

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Últimos dias para agendar a auditoria para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs
28 de setembro de 2022

O agendamento deve ser realizado até 1º de outubro de 2022

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É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
28 de setembro de 2022

Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de...

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Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ
28 de setembro de 2022

Em junho, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou por permitir a alteração, em observância ao princípio...