Portal CNJ

CNJ publica resultados do segundo ciclo do programa Fazendo Justiça
27 de setembro de 2022

Já estão disponíveis as publicações que detalham avanços coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Portal CNJ

Cobertura da imprensa em casos de feminicídio é tema de dissertação premiada pelo CNJ
27 de setembro de 2022

O crime de feminicídio ainda não é tratado como deveria, de acordo com a advogada Poliana Nara de Oliveira...

Anoreg RS

Brasileiros podem mudar nome diretamente em cartório
27 de setembro de 2022

Nova regra permite alteração para maiores de 18 anos sem necessidade de justificativa

Anoreg RS

Marco Legal das Garantias de Empréstimo tramita no Congresso
27 de setembro de 2022

PL divide opiniões de órgãos e pode ser alvo de emenda proposta pela CNA; especialista comenta principais...

Anoreg RS

Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
27 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento,...