Portal CNJ

Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência
16 de setembro de 2022

O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta...

Portal CNJ

Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
16 de setembro de 2022

Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o...

Portal CNJ

Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
16 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...

Portal CNJ

Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
16 de setembro de 2022

Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...

Anoreg RS

Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
15 de setembro de 2022

O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...