Anoreg RS

É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
28 de setembro de 2022

Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de...

Anoreg RS

Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ
28 de setembro de 2022

Em junho, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou por permitir a alteração, em observância ao princípio...

Anoreg RS

Mais 30 dias para interessados em se inscrever no Casamento Comunitário
28 de setembro de 2022

As inscrições para o Casamento Comunitário de Caxias do Sul vão até o dia 28 de outubro.

Portal CNJ

Mutirão agiliza quase 8 mil processos na Justiça Federal em Santarém/PA
28 de setembro de 2022

A fim de reduzir a quantidade de processos decorrente do aumento de audiências realizadas e o elevado número de...

Portal CNJ

Justiça do Paraná realiza 6ª etapa da Caravana de Precedentes
28 de setembro de 2022

Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência,...