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Aplicativos de comunicação facilitam realização de audiências no Baixo Madeira
11 DE MAIO DE 2022

Quem participou de audiência da Operação Justiça Rápida em São Carlos, distrito de Porto Velho, contou com a presença de juiz e a participação virtual de promotora de Justiça e de defensora pública. A dinâmica das novas formas de comunicação foi incorporada ao cotidiano judicial até mesmo em ações itinerantes. O procedimento tornou mais rápida e econômica a prestação jurisdicional com a utilização de aplicativos de envio de documentos e mensagens, em conjunto com os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Em uma das audiências, as partes conversaram por vídeo com o conciliador. A Justiça Rápida Digital está disponível por meio da internet para qualquer pessoa e utiliza o WhatsApp para facilitar o acesso e agilizar os procedimentos. Mas, como o acesso à Internet ainda é precário em muitas localidades, o TJRO foi até às comunidades de São Carlos, Cujubim e Aliança, entre os dias 28 de abril e 2 de maio, e realizou 31 audiências.

A ampliação do acesso à Justiça é o principal objetivo da operação. Para se ter uma ideia, para se deslocar até a sede de Porto Velho, quem mora em São Carlos tem de atravessar os rios Madeira e Jamari para chegar até a RO-005, estrada de cascalho que liga a localidade à capital do estado. Sem contar a distância e muitas vezes a falta de conhecimento sobre onde e como encontrar a solução, uma viagem ao núcleo urbano de Porto Velho pode significar grande sacrifício financeiro para quem tem poucas alternativas de renda e vive da agricultura e pesca para subsistência. Para cruzar o rio, são R$ 13. E o ônibus custa R$ 30 apenas a passagem de ida.

É o caso da dona de casa Maria Clarice da Silva, que tem três filhos com Raimundo Adélio e resolveu procurar a Justiça Rápida. Ela não havia passado pela triagem que ocorreu na semana anterior, mas, ainda assim, recebeu atendimento e participou da audiência judicial. “Nós não temos empregos fixos, não temos salário. A gente vive assim, do que aparece”, afirma ao lembrar que os benefícios sociais e os “bicos” do marido ajudaram a família a se reerguer, depois que perderam o pouco que tinham após a enchente de 2014.

Desalojados e com saudade da terra em que vivem desde criança, o casal voltou ao Baixo Madeira após a cheia e ficou ainda mais unido depois desse momento difícil. Como a presença da Justiça na localidade virou notícia nos grupos de mensagens nos raros momentos de utilização da rede de internet, ela ficou sabendo da possibilidade e levou o marido para o reconhecimento da união estável. E pôs no papel o casamento que já existia de fato há 13 anos.

Fonte: TJRO

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