NOTÍCIAS
Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ
01 DE JUNHO DE 2022
Nesta terça-feira (1º/6), o Senado Federal aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga indicada pelo procurador-geral da República e destinada a promotores de justiça estaduais. Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia e atualmente coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais.
Leia também: Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
“Como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, são muitos os desafios do CNJ. Pretendo colaborar com o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, que tenha como objetivo uma prestação jurisdicional célere e efetiva, primando pelo absoluto respeito a direitos e garantias fundamentais”, afirmou Schoucair.
Agência CNJ de Notícias
The post Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
“Uma Toga para Duas Cortes” conta a relação entre tribunais de Justiça e Eleitoral paulistas
20 de junho de 2022
Em homenagem aos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, o Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional...
Anoreg RS
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20 de junho de 2022
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X...
Anoreg RS
PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF
20 de junho de 2022
Projeto de Lei pretende alterar Código Civil e ainda será analisado pela CCJC. Tramita na Câmara dos...
Anoreg RS
Portaria prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que busca o aprimoramento dos serviços de registro de imóveis
20 de junho de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 177/2022 – Rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha
20 de junho de 2022
considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e 482/18.
