NOTÍCIAS
Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ
01 DE JUNHO DE 2022
Nesta terça-feira (1º/6), o Senado Federal aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga indicada pelo procurador-geral da República e destinada a promotores de justiça estaduais. Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia e atualmente coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais.
Leia também: Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
“Como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, são muitos os desafios do CNJ. Pretendo colaborar com o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, que tenha como objetivo uma prestação jurisdicional célere e efetiva, primando pelo absoluto respeito a direitos e garantias fundamentais”, afirmou Schoucair.
Agência CNJ de Notícias
The post Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Imprensa gaúcha destaca o lançamento do e-Not Assina para o reconhecimento de assinatura eletrônica
09 de junho de 2022
O serviço, lançado na última terça-feira (07), permite o envio virtual de documentos e o reconhecimento de...
Anoreg RS
TJRS – Provimento nº 22/2022 CGJ – Determina aos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 20/06/2022, impreterivelmente
09 de junho de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Portal CNJ
Estudos apresentam dados sobre eficiência do uso mediação e conciliação na Justiça
09 de junho de 2022
Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso (MT), as tentativas de se chegar a um acordo alcançam...
Anoreg RS
Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019
09 de junho de 2022
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, coordenada pelo Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ).
Anoreg RS
Governo do Brasil lança Programa Aproxima
09 de junho de 2022
O Governo do Brasil lançou ontem, 07/06/2022, o Programa Aproxima, cujo objetivo é ampliar o acesso das famílias...