NOTÍCIAS
Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ
01 DE JUNHO DE 2022
Nesta terça-feira (1º/6), o Senado Federal aprovou a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga indicada pelo procurador-geral da República e destinada a promotores de justiça estaduais. Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia e atualmente coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais.
Leia também: Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
“Como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, são muitos os desafios do CNJ. Pretendo colaborar com o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, que tenha como objetivo uma prestação jurisdicional célere e efetiva, primando pelo absoluto respeito a direitos e garantias fundamentais”, afirmou Schoucair.
Agência CNJ de Notícias
The post Aprovada indicação do Ministério Público para o CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
24 de maio de 2022
O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união estável para...
Anoreg RS
Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
24 de maio de 2022
Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...
Portal CNJ
Parceria levará justiça restaurativa a escolas do Distrito Federal
24 de maio de 2022
A assinatura de um protocolo de intenções, nesta terça-feira (24/5), marcou o início de uma parceria que vai...
Portal CNJ
CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista
24 de maio de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso...
Portal CNJ
Entrega do Prêmio Conciliar é Legal será durante sessão plenária desta terça (24/5)
23 de maio de 2022
A cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho...