Anoreg RS

ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
30 de maio de 2022

Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...

Anoreg RS

Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
30 de maio de 2022

Em um relato, um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar o nome da filha do casal.

Anoreg RS

Artigo – Planejamento sucessório: mecanismo de transmissão patrimonial eficiente, mas que deve ser usado com responsabilidade
30 de maio de 2022

Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas...

Portal CNJ

AL: Tribunal do Trabalho homologa R$ 3 mi em acordos em dois dias
30 de maio de 2022

Apenas nos dois primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do...

Portal CNJ

Justiça do RJ planeja implantação de dois novos Escritórios Sociais
30 de maio de 2022

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na...