NOTÍCIAS
Artigo – Os Valiosos Cartórios – Arthur Del Guércio Neto
14 DE JUNHO DE 2022
A atuação de notários e registradores é garantidora de segurança jurídica e tranquilidade em toda a sociedade, gerando uma agradável sensação de bem-estar naqueles que passam pelos cartórios.
Uma informação desconhecida por considerável fatia da população envolve os benefícios indiretos proporcionados pelos tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções.
Por serem particulares que prestam um serviço público após concurso de provas e títulos, não custam um só centavo aos cofres governamentais, pois a gestão do cartório compete aos titulares.
No ambiente dessa gestão, temos a escolha dos colaboradores que irão trabalhar no cartório como auxiliares, escreventes e substitutos. Todos contratados e custeados por notários e registradores. Note-se que os cartórios, milhares por todo o Brasil, são uma segura fonte de emprego, colaborando com o desenvolvimento do país.
Todo o valor dispendido pelas pessoas com atos notariais e registrais não fica de maneira integral para os profissionais que o recebem. Em São Paulo, por exemplo, do valor integral pago por uma escritura pública, aproximadamente 40% é composto pelos denominados repasses obrigatórios, valores somente recebidos por tabeliães e oficiais de registro, mas transferidos de forma brevíssima a entes como o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Santa Casa. Trata-se de importantes entidades que crescem apoiadas na realização de atos praticados nos cartórios.
Muitos atos notariais e registrais são fato de gerador de impostos, como o ITBI e o ITCMD, os quais demandam uma rigorosa fiscalização para serem recolhidos de forma adequada. Mais uma vez temos uma atuação cirúrgica, no caso de tabeliães de notas e oficiais de registro de imóveis, visando conferir exatidão ao valor.
Os benefícios diretos dos atos praticados pelos cartórios são incontáveis, mas o presente artigo demonstra ainda indiretos frutos da atuação tabelioa e registral, gerando empregos e crescimentos sustentáveis para a sociedade.
Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG.
Outras Notícias
Portal CNJ
Seminário debate importância do direito econômico para segurança jurídica
02 de agosto de 2022
Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança...
Portal CNJ
Parceiro digital: “Projetos como este devem ser apoiados por todos nós”
02 de agosto de 2022
“Sabemos que os tempos estão difíceis e que é necessário darmos as mãos para que pessoas que não têm...
Portal CNJ
Tribunal Regional Eleitoral do Pará instala a Ouvidoria da Mulher
02 de agosto de 2022
“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque...
Portal CNJ
Membros de dois Conselhos da Comunidade tomam posse em Pernambuco
02 de agosto de 2022
Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade...
Portal CNJ
Campanha incentiva registro civil de nascimento no Rio de Janeiro
02 de agosto de 2022
Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do...