NOTÍCIAS
Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá
12 DE AGOSTO DE 2022
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A Assembleia reuniu mais de mil pessoas, entre lideranças dos nove estados da Amazônia Legal Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, com seus respectivos delegados das 64 regiões indígenas.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, “a presença do Poder Judiciário do Estado do Amapá, inclusive com sua Ouvidoria e membros da Coordenadoria de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, é a demonstração clara de respeito aos povos originários. Competirá sempre ao Tribunal de Justiça a garantia dos direitos, da preservação da floresta e o fortalecimento da cultura em todas as terras indígenas no Amapá”.
Os discursos dos líderes tiveram como foco a defesa do território indígena, enfatizando a relevância dos povos indígenas para a preservação da vida no planeta, sobretudo a importância da preservação da cultura dos povos originários porque bem como as dificuldades enfrentadas para o exercício dos seus direitos. Na Assembleia, ainda foram realizadas feiras, palestras, e ações culturais, criando amplo espaço de discussão de temáticas atuais, como mudanças climáticas, demarcação de terras e ampla defesa dos direitos dos povos indígenas.
O evento foi uma organização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). A comitiva do TJAP também visitou duas aldeias indígenas da região, acompanhados pelo procurador da República do Ministério Público Federal Alexandre Guimarães, pelo defensor público de Oiapoque Guilherme Francisco Souza Amaral e do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Marcelo Moreira.
Fonte: TJAP
The post Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Link CNJ desta quinta (6/10) discute aumento da produtividade do Judiciário
05 de outubro de 2022
Em 2021, houve aumento da produtividade dos magistrados, crescimento da demanda de ações no Poder Judiciário,...
IRIRGS
Clipping – Extra – Comprar ou alugar imóvel no Brasil é caro, mas pode ser ainda mais barato do que em outras seis cidades da América Latina
04 de outubro de 2022
Ainda que os custos com moradia, tanto na locação quanto na compra dos imóveis, pesem no bolso das...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região finaliza migração de processos dos sistemas para o PJe
04 de outubro de 2022
A Justiça Federal da 1ª Região finalizou, no mês de setembro, a migração integral dos processos digitais que...
Portal CNJ
TRTs do Nordeste promovem live sobre o julgamento de casos de trabalho infantil
04 de outubro de 2022
Os Tribunais Regional do Trabalho do Nordeste promovem, na próxima sexta-feira (7/10), a partir das 10h, uma live...
Portal CNJ
CNJ revoga normativos para otimizar administração
04 de outubro de 2022
A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de...