NOTÍCIAS
Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá
12 DE AGOSTO DE 2022
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A Assembleia reuniu mais de mil pessoas, entre lideranças dos nove estados da Amazônia Legal Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, com seus respectivos delegados das 64 regiões indígenas.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, “a presença do Poder Judiciário do Estado do Amapá, inclusive com sua Ouvidoria e membros da Coordenadoria de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, é a demonstração clara de respeito aos povos originários. Competirá sempre ao Tribunal de Justiça a garantia dos direitos, da preservação da floresta e o fortalecimento da cultura em todas as terras indígenas no Amapá”.
Os discursos dos líderes tiveram como foco a defesa do território indígena, enfatizando a relevância dos povos indígenas para a preservação da vida no planeta, sobretudo a importância da preservação da cultura dos povos originários porque bem como as dificuldades enfrentadas para o exercício dos seus direitos. Na Assembleia, ainda foram realizadas feiras, palestras, e ações culturais, criando amplo espaço de discussão de temáticas atuais, como mudanças climáticas, demarcação de terras e ampla defesa dos direitos dos povos indígenas.
O evento foi uma organização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). A comitiva do TJAP também visitou duas aldeias indígenas da região, acompanhados pelo procurador da República do Ministério Público Federal Alexandre Guimarães, pelo defensor público de Oiapoque Guilherme Francisco Souza Amaral e do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Marcelo Moreira.
Fonte: TJAP
The post Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para formação em desenvolvimento web seguem abertas até segunda (12)
09 de setembro de 2022
Foram prorrogadas, até segunda-feira (12/9), as inscrições para o Bootcamp Desenvolvimento Web. O curso remoto é...
Anoreg RS
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
09 de setembro de 2022
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
Anoreg RS
Artigo: Os riscos da compra de imóvel de propriedade de um devedor trabalhista – Por Fabíola Marques
09 de setembro de 2022
A compra de um imóvel requer certos cuidados, devendo o comprador adquirente realizar uma boa pesquisa sobre o...
Anoreg RS
Artigo – A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário – Por Victor Vasconcelos Miranda
09 de setembro de 2022
Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do art. 68...
Anoreg RS
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
09 de setembro de 2022
Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem