NOTÍCIAS
Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
15 DE MARçO DE 2022
Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação
Iniciativa que contemplará cerca de 200 famílias, foi assinado o requerimento para a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na vila Salvador França, em Porto Alegre.
A Lei 13.464/2017 (Reurb) estabelece normas gerais e procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana com foco na promoção da habitação de interesse social. O instrumento é destinado aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.
O Regulariza RS é um dos projetos estratégicos do governo gaúcho na gestão 2019-2022. “Encontramos na Lei da Reurb um excelente caminho no combate ao déficit habitacional e para melhorarmos a vida das pessoas”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile ao assinar o requerimento.
No ano passado, a vila Salvador França foi contemplada com serviços de topografia e laudos técnicos ambientais contratados pelo Estado. Os dados são usados pela Secretaria de Obras e Habitação (SOP) para a elaboração do projeto de regularização.
Recentemente, a Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul (EGov), em parceria com a SOP, promoveu o curso de capacitação em regularização fundiária urbana (Reurb). Finalizado em 6 de março, teve como objetivo treinar servidores públicos municipais e agentes multiplicadores (cooperativas, associações de moradores e líderes comunitários) que atuam diretamente no processo de regularização. Ainda em 2022 serão realizadas mais duas edições do curso.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Portal CNJ
Painel de Estatísticas do Poder Judiciário é tema do Link CNJ desta quinta (31/3)
30 de março de 2022
O programa Link CNJ desta quinta-feira (31/3) apresenta o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, lançado em...
Portal CNJ
Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas
30 de março de 2022
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho da 2ª Região reforça compromisso com a sustentabilidade
30 de março de 2022
Convicto de que esforços para preservação do meio ambiente devem partir de cada pessoa e de cada instituição, o...
Portal CNJ
Judiciário do Paraná realizou 16 mil audiências de custódia em 2021
30 de março de 2022
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou 15.995 audiências de custódia em 2021 – o dobro das...
Portal CNJ
Inscrições para categoria CNJ no Prêmio Innovare seguem até 7 de abril
30 de março de 2022
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no...
