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Conselhos da comunidade: relatório evidencia desafios para atuação na execução penal
14 de março de 2022

Previstos há quase 40 anos na legislação do país, os Conselhos da Comunidade – instâncias de participação e...

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Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário abre nesta segunda (14/3)
14 de março de 2022

As pessoas interessadas já podem contribuir, a partir desta segunda-feira (14/3), com a consulta pública sobre a...

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Avanços tecnológicos do Judiciário exigem novo recomeço
14 de março de 2022

Os avanços alcançados pelo Poder Judiciário brasileiro com o uso da tecnologia e de soluções digitais foram...

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CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
14 de março de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou neste dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher, criada com o...

Anoreg RS

Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14 de março de 2022

Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...