NOTÍCIAS
Audiência de custódia e alternativas penais são temas de seminário da Justiça do DF
25 DE OUTUBRO DE 2022
Adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2015, as audiências de custódia ainda suscitam questionamentos entre os operadores do direito. Para debater alguns desses pontos, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Tribunal de Justiça do Acre irão palestrar sobre o tema, no segundo dia do VIII Seminário de Justiça Criminal, que acontece de 9 a 11 de novembro. Na ocasião, eles irão analisar a aplicação do Princípio da Insignificância, encaminhamento para a rede de apoio e possibilidades de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos da Lei Maria da Penha.
Na sequência, magistrados irão discorrer sobre Resoluções do CNJ que versam sobre alternativas penais – medidas de intervenção em conflitos e violências, diversas do encarceramento, orientadas para a restauração das relações e a promoção da cultura da paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade dos envolvidos – além de abordar o papel do Escritório Social.
O Seminário de Justiça Criminal é um evento realizado pelo TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT). Este ano, a ação visa promover um intercâmbio de conhecimentos e práticas sobre os Novos Rumos da Justiça Penal.
As inscrições estão abertas e o Seminário acontece no formato totalmente virtual. Os inscritos que registrarem, pelo menos, 2/3 de frequência terão direito a certificado de participação.
Confira a programação completa e inscreva-se:
O que: VIII Seminário de Justiça Criminal
Quando: 9 a 11 de novembro de 2022, das 9h às 12h
Onde: canal do TJDFT no YouTube
Inscrições (gratuitas):
VIII Seminário de Justiça Criminal — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) – público externo
VIII Seminário de Justiça Criminal — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) – público interno
Fonte: TJDFT
The post Audiência de custódia e alternativas penais são temas de seminário da Justiça do DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – G1 – Visitas guiadas são aposta do mercado imobiliário para aumentar confiança de quem compra imóveis na planta
01 de novembro de 2022
Conquistar o imóvel próprio é o sonho de 87% dos brasileiros, segundo o Censo de Moradia QuintoAndar....
Anoreg RS
Premiação nacional do PQTA 2022 acontecerá no dia 06 de dezembro
01 de novembro de 2022
Cerimônia acontece em Brasília de forma hibrida
Anoreg RS
Quais são os direitos na união estável em caso de separação?
01 de novembro de 2022
Advogado explica como fica a divisão de bens nesse tipo de união – e orienta como casais podem prevenir...
Anoreg RS
Artigo – Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
01 de novembro de 2022
A questão é tão polêmica que a sentença, atenta às peculiaridades do caso concreto, reconheceu a união...
Anoreg RS
Artigo – Responsabilidade dos notários: o melhor de dois mundos
01 de novembro de 2022
Referida regra é definida pela doutrina como responsabilidade objetiva da administração pública, na modalidade...