NOTÍCIAS
Audiência de custódia e alternativas penais são temas de seminário da Justiça do DF
25 DE OUTUBRO DE 2022
Adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2015, as audiências de custódia ainda suscitam questionamentos entre os operadores do direito. Para debater alguns desses pontos, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Tribunal de Justiça do Acre irão palestrar sobre o tema, no segundo dia do VIII Seminário de Justiça Criminal, que acontece de 9 a 11 de novembro. Na ocasião, eles irão analisar a aplicação do Princípio da Insignificância, encaminhamento para a rede de apoio e possibilidades de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos da Lei Maria da Penha.
Na sequência, magistrados irão discorrer sobre Resoluções do CNJ que versam sobre alternativas penais – medidas de intervenção em conflitos e violências, diversas do encarceramento, orientadas para a restauração das relações e a promoção da cultura da paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade dos envolvidos – além de abordar o papel do Escritório Social.
O Seminário de Justiça Criminal é um evento realizado pelo TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT). Este ano, a ação visa promover um intercâmbio de conhecimentos e práticas sobre os Novos Rumos da Justiça Penal.
As inscrições estão abertas e o Seminário acontece no formato totalmente virtual. Os inscritos que registrarem, pelo menos, 2/3 de frequência terão direito a certificado de participação.
Confira a programação completa e inscreva-se:
O que: VIII Seminário de Justiça Criminal
Quando: 9 a 11 de novembro de 2022, das 9h às 12h
Onde: canal do TJDFT no YouTube
Inscrições (gratuitas):
VIII Seminário de Justiça Criminal — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) – público externo
VIII Seminário de Justiça Criminal — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) – público interno
Fonte: TJDFT
The post Audiência de custódia e alternativas penais são temas de seminário da Justiça do DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião
07 de outubro de 2022
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de...
Portal CNJ
Justiça do AM assina acordo para criar bancos de intérpretes de línguas indígenas
07 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho na Bahia homologa acordo que destina R$6,7 milhões a hospitais
07 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho na Bahia homologou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho potiguar arrecada R$ 40 mi em Semana de Execução
07 de outubro de 2022
A Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
Portal CNJ
Unidade Prisional de Alexânia/GO terá brinquedoteca
07 de outubro de 2022
Os pais presos da Unidade Prisional de Alexânia agora poderão receber seus filhos menores fora do ambiente do...
