NOTÍCIAS
Audiência de custódia e alternativas penais são temas de seminário da Justiça do DF
25 DE OUTUBRO DE 2022
Adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2015, as audiências de custódia ainda suscitam questionamentos entre os operadores do direito. Para debater alguns desses pontos, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Tribunal de Justiça do Acre irão palestrar sobre o tema, no segundo dia do VIII Seminário de Justiça Criminal, que acontece de 9 a 11 de novembro. Na ocasião, eles irão analisar a aplicação do Princípio da Insignificância, encaminhamento para a rede de apoio e possibilidades de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos da Lei Maria da Penha.
Na sequência, magistrados irão discorrer sobre Resoluções do CNJ que versam sobre alternativas penais – medidas de intervenção em conflitos e violências, diversas do encarceramento, orientadas para a restauração das relações e a promoção da cultura da paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade dos envolvidos – além de abordar o papel do Escritório Social.
O Seminário de Justiça Criminal é um evento realizado pelo TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT). Este ano, a ação visa promover um intercâmbio de conhecimentos e práticas sobre os Novos Rumos da Justiça Penal.
As inscrições estão abertas e o Seminário acontece no formato totalmente virtual. Os inscritos que registrarem, pelo menos, 2/3 de frequência terão direito a certificado de participação.
Confira a programação completa e inscreva-se:
O que: VIII Seminário de Justiça Criminal
Quando: 9 a 11 de novembro de 2022, das 9h às 12h
Onde: canal do TJDFT no YouTube
Inscrições (gratuitas):
VIII Seminário de Justiça Criminal — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) – público externo
VIII Seminário de Justiça Criminal — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) – público interno
Fonte: TJDFT
The post Audiência de custódia e alternativas penais são temas de seminário da Justiça do DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes
06 de outubro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que...
Portal CNJ
Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
05 de outubro de 2022
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia
05 de outubro de 2022
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...
Portal CNJ
Justiça do TO elege Mesa Diretora composta apenas por magistradas pela 1ª vez
05 de outubro de 2022
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a...
Portal CNJ
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 de outubro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente...
