NOTÍCIAS
Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia
12 DE AGOSTO DE 2022
Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento público, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (10/8), audiência pública com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Executivo e da sociedade.
O equipamento público atende pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional e seus familiares, apoiando a reinserção social por meio de políticas públicas, programas sociais e oportunidades. Os Escritórios Sociais são centrais para o fomento à Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, estabelecida desde 2019. Nacionalmente, a iniciativa é articulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) por meio do Fazendo Justiça.
Para a coordenadora do programa em Rondônia, Arine Caçador Martins, “essa audiência pública é um marco importante na construção de uma Política Estadual voltada para a pessoa egressa e seus familiares com participação social. Ou seja, ouvindo a sociedade, a própria pessoa egressa, seus familiares e construindo em conjunto as ações.” Mais de 35 equipamentos já foram pactuados em diversas unidades da federação, com articulações para novas inaugurações já em andamento, caminhando para consolidação de uma rede nacional.
Fonte: TJRO
The post Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Painel com maiores litigantes na Justiça será lançado na terça-feira (9/8)
08 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores...
Anoreg RS
Comissão de Protesto aprova todos os 15 Enunciados levados a Plenário na I Jornada de Direito Notarial e Registral
08 de agosto de 2022
Ao todo, a Comissão recebeu 21 propostas que foram debatidas por toda a manhã por magistrados, especialistas e...
Anoreg RS
Comissão de Notas aprova todos os 13 Enunciados na I Jornada do Recife e consolida avanços na desjudicialização
08 de agosto de 2022
A Comissão de Tabelionato de Notas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e 5 de...
Anoreg RS
Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22
08 de agosto de 2022
Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.
Portal CNJ
CNJ divulga pesquisa e formulário para subsidiar combate à LGBTfobia
08 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral...
