NOTÍCIAS
Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares
23 DE MAIO DE 2022
A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou em abril e maio o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Foram 61 audiências em sete unidades de acolhimento da capital paraibana. Entre os resultados, 14 crianças e adolescentes foram reintegradas ao convívio familiar, quatro foram encaminhados para guarda de requerentes para adoção e dois foram transferidos de unidade.
O juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, afirma que o objetivo desses atos judiciais é a reintegração da criança e adolescente, encaminhando à própria família ou a uma substituta, além de articular acesso a auxílios e benefícios quando for necessário. Ela são realizadas trimestralmente e avaliam os planos individuais de atendimento de cada pessoa acolhida em cada instituição.
“O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento todos casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento”, destaca Lacet. Ele explica que todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente participam, efetivamente, de todas as audiências, “sempre na busca de melhores estratégias para a saída das crianças e adolescentes das instituições”.
Segundo a chefe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar da 1ª Circunscrição do TJPB, Fernanda Sattva, as equipes multidisciplinares do Tribunal, do Ministério Público e das instituições de acolhimento realizam previamente estudos, reuniões e escutas das crianças e adolescentes. Assim, magistrados e magistradas têm elementos mais aprofundados para tomar as decisões.
Fonte: TJPB
The post Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Possibilidade de rescisão contratual de imóveis na pandemia
29 de abril de 2022
Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus
Anoreg RS
RS: Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios
29 de abril de 2022
Pessoas não-binárias ganham direito a mudar nome e gênero em cartórios do Rio Grande do Sul
Portal CNJ
CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
29 de abril de 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de...
Portal CNJ
Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde
29 de abril de 2022
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas...
Portal CNJ
Centro de Monitoramento garante disponibilidade e segurança de sistemas no DF
29 de abril de 2022
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) possui mais de 3 milhões de processos...