NOTÍCIAS
Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares
23 DE MAIO DE 2022
A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou em abril e maio o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Foram 61 audiências em sete unidades de acolhimento da capital paraibana. Entre os resultados, 14 crianças e adolescentes foram reintegradas ao convívio familiar, quatro foram encaminhados para guarda de requerentes para adoção e dois foram transferidos de unidade.
O juiz titular da Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, afirma que o objetivo desses atos judiciais é a reintegração da criança e adolescente, encaminhando à própria família ou a uma substituta, além de articular acesso a auxílios e benefícios quando for necessário. Ela são realizadas trimestralmente e avaliam os planos individuais de atendimento de cada pessoa acolhida em cada instituição.
“O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento todos casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento”, destaca Lacet. Ele explica que todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente participam, efetivamente, de todas as audiências, “sempre na busca de melhores estratégias para a saída das crianças e adolescentes das instituições”.
Segundo a chefe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar da 1ª Circunscrição do TJPB, Fernanda Sattva, as equipes multidisciplinares do Tribunal, do Ministério Público e das instituições de acolhimento realizam previamente estudos, reuniões e escutas das crianças e adolescentes. Assim, magistrados e magistradas têm elementos mais aprofundados para tomar as decisões.
Fonte: TJPB
The post Audiências concentradas na Paraíba promovem 14 reintegrações familiares appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Reorganização judiciária e baixo acesso à Justiça são debatidos em seminário
27 de abril de 2022
Duas experiências bem-sucedidas do uso da pesquisa como instrumento de melhoria da gestão e estrutura judiciária...
Portal CNJ
Parceria busca diminuir excesso de processos no Judiciário de Tocantins
27 de abril de 2022
Quando um cidadão deixa de pagar imposto é responsabilidade da gestão pública cobrar essa dívida. Mas, ao...
Anoreg RS
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
27 de abril de 2022
Juíza na Argentina decidiu que tanto o pai biológico quanto o pai adotivo têm o direito de serem legalmente...
Anoreg RS
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
27 de abril de 2022
Obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada, nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ
Anoreg RS
Artigo – O consumidor e a MP 1.085/21
27 de abril de 2022
Professor especialista em direito do consumidor, advogado José Geraldo Brito Filomeno fala sobre o Código do...
